Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203149352“O Senado Federal, juntamente com a Câmara dos Deputados, compõe o Congresso Nacional, o chamado Poder ______________ do...1457941203149352Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Ibiraçu - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo“O Senado Federal, juntamente com a Câmara dos Deputados, compõe o Congresso Nacional, o chamado Poder ______________ do Brasil.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.AJudiciárioBExecutivoCUniversalDLegislativoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203178218Direito ConstitucionalSobre as regras do Processo Legislativo previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir.I. É vedada a ediç...Questão 457941203185704Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União (TCU), com sede no Distrito Federal, é um órgão colegiado composto por nove ministros que são nomeados dentre os brasile...Questão 457941203189133Direito ConstitucionalSobre o tema “Princípios Fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil”, assinale a alternativa correta.Questão 457941203189249Direito ConstitucionalConsiderando as vedações impostas aos membros do Ministério Público, analise as afirmativas a seguir.I. É vedado aos membros do Ministério Púbico rece...Questão 457941203189896Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, em seu Artigo 199, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, isso significa, segundo esse Artigo, que:I. As ...Questão 457941203191074Direito ConstitucionalCompete ao Município de Patos de Minas instituir impostos sobre, EXCETO:Questão 457941203529981Direito ConstitucionalConsiderando que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração os seus sistemas de ensino, analise as a...Questão 457941203530898Direito ConstitucionalSobre o tratamento que a Constituição da República Federativa do Brasil dá ao tema estabilidade do servidor público, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203530901Direito ConstitucionalSobre o regime constitucional dos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203531612Direito Constitucional“Considere que Clécio, empregado de uma fábrica de automóveis, candidatou-se ao cargo de representante sindical de sua categoria profissional, vindo a...