Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203169232Com base na Lei Municipal nº 2.378/1992, assinale a alternativa que apresenta correta e simultaneamente uma forma de pro...1457941203169232Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Iguaçu - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Estatuto dos Servidores de Nova IguaçuCom base na Lei Municipal nº 2.378/1992, assinale a alternativa que apresenta correta e simultaneamente uma forma de provimento e uma forma de vacância do cargo público.AReversão e ascensão.BNomeação e exoneração.CPromoção e aposentadoria.DReadaptação e posse em outro cargo inacumulável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203148485Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Miracema, analise as afirmativas a seguir.I. É competência do Município elaborar a Lei de Diretrizes Orça...Questão 457941203149259Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo prevê diversos benefícios possíveis ao servidor, de acordo com do Plano de Seguridade S...Questão 457941203169845Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando o império legal do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói sobre provimento e vacância dos cargos públicos, é correto af...Questão 457941203177641Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando o Processo Administrativo Tributário no Município de Campos dos Goytacazes, disposto na Lei Municipal nº 8.690/2015, o prazo para interpo...Questão 457941203180632Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre as formas de provimentos de cargos públicos previstas na Lei nº 2.378/1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Ig...Questão 457941203181259Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Câmara Municipal possui uma série de competências estabelecidas pela Lei Orgânica do Município. De acordo com a citada legislação, cabe à Câmara Mun...Questão 457941203203081Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A competência privativa do município refere-se ao conjunto de atribuições e responsabilidades exclusivas que são conferidas constitucionalmente às mun...Questão 457941203519848Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Com base na Lei nº 531/1985, que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, no que tange às penas disciplinares aplicáveis a...Questão 457941203523374Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O processo disciplinar obedecerá ao princípio do contraditório, assegurada ao acusado ampla defesa, com a utilização dos meios e recursos admitidos em...Questão 457941203524048Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em um escritório de advocacia estabelecido na cidade de Nova Iguaçu, com boa parte dos clientes composta de servidores públicos, as advogadas Maria, J...