Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203170434A fim de cumprir as finalidades expressas na Lei nº 8.313/1991, os projetos culturais atendidos pelo Programa Nacional d...1457941203170434Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEGER-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991A fim de cumprir as finalidades expressas na Lei nº 8.313/1991, os projetos culturais atendidos pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) devem atender aos seguintes objetivos, EXCETO:AIncentivar a formação artística e cultural, mediante instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artísticos.BEstimular o conhecimento de bens e valores culturais, mediante a venda de ingressos para espetáculos culturais e artísticos.CFomentar a produção cultural e artística, mediante produção de discos, vídeos, filmes e outras formas de reprodução fonovideográfica.DApoiar atividades culturais e artísticas, mediante a realização de missões culturais no país e no exterior, incluindo o fornecimento de passagens.EPreservar e difundir o patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante a construção, formação, organização, manutenção, ampliação de museus, bibliotecas, arquivos etc.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203168520Legislação FederalÀ luz do Decreto nº 11.129/2022, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) A competência para a instauração e para o julgamento ...Questão 457941203171172Legislação FederalCom base na legislação vigente, assinale a afirmativa correta.Questão 457941203171481Legislação FederalDe acordo com o Decreto-Lei nº 2, de 30 de novembro de 1937, que trata sobre organização e proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assi...Questão 457941203177727Legislação FederalConsiderando a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), assinale a afirmativa correta sobre prazos e classificações de sigilo das informações ...Questão 457941203177942Legislação FederalDeterminado documento público fornecido em caráter sigiloso por Estado estrangeiro foi recepcionado pelo Governo brasileiro, sendo-lhe imposto um sigi...Questão 457941203183639Legislação FederalOs Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) são escolas de âmbito governamental destinadas a:Questão 457941203184863Legislação FederalSobre equipamentos e materiais de lavanderia, assinale a associação INCORRETA.Questão 457941203189975Legislação FederalÀ luz do Código de Ética dos Representantes Comerciais, são consideradas faltas graves, EXCETO:Questão 457941203521555Legislação FederalA Lei nº 3/1983 instituiu a Guarda Civil do município de Cotia, para o exercício de vigilância diurna e noturna, como serviço público local de colabor...Questão 457941203525024Legislação FederalA estruturação de uma lei se dá em três partes básicas, entre as quais se dispõe seu conteúdo. Às partes básicas de uma lei dão-se, respectivamente, o...