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De acordo com a Lei Federal nº 9.433/1997, assinale a afirmativa INCORRETA.
Sobre as atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais como, por exemplo, na categoria, extração e tratamento de minerais, ...
Lei Federal nº 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), que estabelece critérios e normas para criação, i...
“O _______(1)_______ é um tratado internacional que visa proteger a camada de ozônio por meio da eliminação da produção e do consumo das substâncias r...
A logística reversa representa um fluxo reverso da logística, ou seja, enquanto a logística tradicional tem como objetivo a distribuição de produtos n...
São princípios fundamentais dos serviços públicos de saneamento básico, estabelecidos pela Lei nº 11.445, e suas alterações:I. Abastecimento de água, ...
A Lei nº 11.612/2009 dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, que é conduzida pelos seguintes princípios, EXCETO:
O Ibama significa Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; com sede em Brasília, é uma autarquia federal que possui p...
No exercício da função de fiscalização de atividades comerciais e industriais no município, o fiscal deve observar o disposto no Código de Posturas do...
À medida que a população cresce, o consumo e a poluição dos recursos hídricos vão crescendo, e na mesma proporção diversos crimes ambientais vêm ocorr...
Em relação à Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a afirmativa correta.