Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941203172761“Fulano de Tal foi condenado a 10 anos de reclusão pelo crime de peculato. Foi intimado da sentença condenatória por car...1457941203172761Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos no Processo Penal“Fulano de Tal foi condenado a 10 anos de reclusão pelo crime de peculato. Foi intimado da sentença condenatória por carta precatória. Irresignado, o acusado deseja interpor recurso.” Seu prazo começa a fluir da data daApublicação da sentença.Bexpedição da precatória.Cjuntada da carta precatória.Dintimação do acusado, pelo Oficial de Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202103594Direito Processual PenalAnalise as afirmativas a seguir.I. Segundo o Código de Processo Penal, a “emendatio libelli” exige que seja assegurada ao acusado vista sobre a possív...Questão 457941202103597Direito Processual PenalAnalise as afirmativas a seguir, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.( ) Segundo a Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garanti...Questão 457941202103598Direito Processual PenalEm relação à competência no processo penal, analise as afirmativas a seguir, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.( ) Na determinação da co...Questão 457941202103599Direito Processual PenalSobre as nulidades no processo penal, analise as afirmativas a seguir, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.( ) O Juiz poderá, ao proferir ...Questão 457941203172762Direito Processual PenalEm relação ao tema Citação no Direito Processual Penal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203172763Direito Processual PenalSobre Ação Penal Privada, analise as afirmativas a seguir.I. Apesar de não existir vedação expressa no Código Penal, não é admitida ação privada subsi...Questão 457941203174483Direito Processual PenalOs dados da violência contra a mulher no Brasil comprovam a persistência do patriarcado no país, além de atestarem a ausência de políticas capazes de ...Questão 457941203174554Direito Processual Penal“‘Fulano de Tal’ foi preso em flagrante delito por crime afeto à justiça comum estadual. Comunicado da prisão, o juiz de direito converteu a prisão em...Questão 457941203174556Direito Processual PenalSobre o tema Competência Penal da Justiça Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203207501Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Marque a opção que ...