Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941203173338De acordo com o Código de Processo Civil, os atos processuais são públicos; todavia, tramitam em segredo de Justiça os p...1457941203173338Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MADisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Procedimentos ProcessuaisDe acordo com o Código de Processo Civil, os atos processuais são públicos; todavia, tramitam em segredo de Justiça os processosAregidos pela Lei Maria da Penha.Bsobre filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes.Cquando acordados entre as partes em negócio processual.Dnecessários à soberania e segurança nacional que versem sobre arbitragem, sendo desnecessária a cláusula de confidencialidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147497Código de Processo Civil (CPC)Após passados três anos do trânsito em julgado da sentença, a parte sucumbente compareceu aos autos, já baixados, requerendo a restituição do prazo de...Questão 457941203173336Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, a gratuidade da Justiça compreende:Questão 457941203519217Código de Processo Civil (CPC)Lucas ajuizou, por meio de advogado, ação de reparação de danos morais e materiais em face da empresa Beta Ltda., tendo a demanda sido julgada procede...Questão 457941203520461Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, a prática de atos de comunicação por meio eletrônico é a regra. Assim, as citações e intimações devem ser fe...Questão 457941203521064Código de Processo Civil (CPC)Sobre as provas em processo judicial, assinale a afirmativa correta.Questão 457941203521314Código de Processo Civil (CPC)A tutela de urgência é uma modalidade de tutela provisória que visa proteger direitos que, diante das circunstâncias, demandam uma intervenção jurisdi...Questão 457941203521361Código de Processo Civil (CPC)O Ministério Público e a Advocacia Pública são dois importantes participantes da Justiça como um todo e, devido a suas peculiaridades, possuem certas ...Questão 457941203521423Código de Processo Civil (CPC)Acerca do procedimento de produção antecipada de prova, disciplinado pelo Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203526454Código de Processo Civil (CPC)O Instituto da Litispendência foi desenvolvido para evitar que duas ou mais ações que apresentem as mesmas partes, causas e pedidos sejam analisadas s...Questão 457941203526632Código de Processo Civil (CPC)Considerando que o cumprimento de sentença por quantia certa contra a Fazenda Pública abrange as dívidas pecuniárias da Fazenda, ou seja, das pessoas ...