Sobre o tema Inquérito Policial, assinale a alternativa INCORRETA.

A, nascido em 07/02/1963, foi denunciado pelo Ministério Público em 08/01/1993 como incurso no art. 121, § 2º, IV, do Código Penal, por fato ocorrido ...

Analise as afirmativas a seguir, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.( ) Segundo a Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garanti...

Sobre as provas no processo penal, analise as afirmativas.I. A serendipidade tem sido admitida em julgamentos recentes do Superior Tribunal de Justiça...

Sobre Ação Penal Privada, analise as afirmativas a seguir.I. Apesar de não existir vedação expressa no Código Penal, não é admitida ação privada subsi...

Os dados da violência contra a mulher no Brasil comprovam a persistência do patriarcado no país, além de atestarem a ausência de políticas capazes de ...

“‘Fulano de Tal’ foi preso em flagrante delito por crime afeto à justiça comum estadual. Comunicado da prisão, o juiz de direito converteu a prisão em...

Sobre o tema Competência Penal da Justiça Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, é INCORRETO afirmar que:

Flávia, 33 anos, casada, mãe de JAC de 10 anos e MAC de 14 anos, que se encontravam em situação de violência doméstica e familiar. Com intuito de resg...

O processo perante o Juizado Especial Criminal orientar-se-á pelos critérios da: