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Sobre o tema Sujeitos Processuais no Direito Processual Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre as nulidades no processo penal, analise as afirmativas a seguir, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.( ) O Juiz poderá, ao proferir ...
No tocante aos procedimentos da lei processual penal e de leis extravagantes, analise as afirmativas a seguir.I. No procedimento relativo à execução d...
Sobre as provas no processo penal, analise as afirmativas.I. A serendipidade tem sido admitida em julgamentos recentes do Superior Tribunal de Justiça...
Considerando as disposições do Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir.I. Nos crimes de competência do Tribunal do Júri, ou do Juiz ...
Em relação ao tratamento que o Código de Processo Penal dá ao inquérito policial, considere as afirmativas a seguir.I. É imprescindível ao ofereciment...
“Fulano de Tal foi condenado a 10 anos de reclusão pelo crime de peculato. Foi intimado da sentença condenatória por carta precatória. Irresignado, o ...
Sobre o tratamento que o Código de Processo Penal dá ao tema Prisão e Medidas Cautelares, assinale a alternativa INCORRETA.
“Fulano de tal” foi impronunciado pelo juiz sumariante. Insatisfeito com a decisão, o Ministério Público poderá interpor:
Sobre os temas queixa, perdão e renúncia, assinale a alternativa INCORRETA.
A ação penal inicia-se com o oferecimento da denúncia ou queixa, se pública ou privada. A demanda será considerada ajuizada a partir do momento em que...