Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203176611Assinale, a seguir, como a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor de Belo Horizonte po...1457941203176611Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Belo HorizonteAssinale, a seguir, como a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor de Belo Horizonte pode contribuir para a redução das desigualdades socioespaciais e a promoção da inclusão social na cidade.ANão tem impacto nas desigualdades socioespaciais.BIntensifica as desigualdades socioespaciais ao privilegiar áreas nobres da cidade.CPromove a ocupação desordenada do espaço urbano, agravando as desigualdades.DBusca promover uma distribuição mais equitativa de recursos e serviços urbanos, reduzindo as desigualdades socioespaciais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203159936Legislação Municipal (Minas Gerais)Em situação hipotética, as comunidades de Machado e Vargem Grande, que compõem o distrito de Carlos Alves, cresceram o suficiente para se tornarem dis...Questão 457941203174934Legislação Municipal (Minas Gerais)As contribuições e os incentivos fiscais também estão dispostos no Código Tributário do Município de Poços de Caldas – Lei Complementar Municipal nº 9...Questão 457941203176971Legislação Municipal (Minas Gerais)O Plano Geral de Carreiras e Salários do Município de Caeté, instituído pela Lei nº 2.573/2009, dispõe que:Questão 457941203178069Legislação Municipal (Minas Gerais)Levando-se em consideração as disposições sobre o Processo Legislativo Municipal presentes na Lei Orgânica de Maria da Fé, marque V para as afirmativa...Questão 457941203181082Legislação Municipal (Minas Gerais)O servidor público municipal será aposentado compulsoriamente aosQuestão 457941203185864Legislação Municipal (Minas Gerais)A organização da câmara e a condução das reuniões são aspectos fundamentais para o bom funcionamento de qualquer órgão colegiado. Isso se aplica para ...Questão 457941203187187Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Municipal nº 2.634/2019, em seu Art. 14, prevê diretrizes para o funcionamento das unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)...Questão 457941203521188Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maria da Fé, as áreas transferidas ao Município em decorrência de loteamentos, enquanto não se efetivarem...Questão 457941203522962Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Ordinária nº 1.582/1994, que institui o Estatuto de Magistério de Esmeraldas e dá outras providências, sobre o cargo de diretor es...Questão 457941203528571Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Caeté estabelece como objetivos prioritários do município, EXCETO: