Os Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais deverão prover o setor/departamento de fiscalização, para atender à...

A Lei nº 12.514/2011 trouxe importantes disposições aos Conselhos de Fiscalização Profissional. Acerca do atraso e inadimplemento, assinale a afirmati...

Considere a seguinte situação hipotética: uma empresa de distribuição de gás canalizado situada no estado do Ceará enfrenta o desafio de expandir sua ...

O Estatuto da Igualdade Racial busca assegurar à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais...

Os procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011 destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação, devendo ser executados em confo...

No que se refere ao tema licitações e Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, assinale a afirmativa correta.

Considerando o Decreto-Lei nº 201, de 27/02/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, e outras providências, a Câmara NÃO ...

O Art. 8º do Código de Ética dos Representantes Comerciais do Estado de Rondônia dita: “As faltas cometidas pelo representante comercial decorrentes d...

Tendo como base a Lei Federal nº 4.886/1965, compete aos conselhos regionais aplicar ao representante comercial faltoso as penas disciplinares de

No que concerne à Lei nº 12.288/ 2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assinale a afirmativa INCORRETA.

A informatização do processo judicial refere-se à incorporação de tecnologias da informação e comunicação no âmbito do Poder Judiciário, visando moder...