A integralidade é considerada um dos princípios mais difíceis de ser alcançado e, ao consultar a literatura científica, ...

A Lei nº 9.782/1999 criou o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e, no âmbito federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)....

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno ex...

O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasi...

A organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) envolvem não apenas estruturas administrativas e operacionais, mas também mecanismos i...

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício; o dever do Estado de garan...

A coleta, o processamento, a estocagem, a distribuição e a aplicação do sangue, seus componentes e derivados são estabelecidos pela Lei nº 10.205/2021...

A área da saúde conquistou avanços significativos a partir da Constituição Federal de 1988. Sobre a política pública desta área, assinale a afirmativa...

A Lei Orgânica da Saúde, Lei nº 8.080/90, dispõe que a direção do Sistema Único de Saúde é única e estabelece que cada esfera do governo seja exercida...

As competências do Estado, segundo a Lei Orgânica da Saúde, está estabelecida em seu Art. 15, com algumas atribuições comuns às três esferas do govern...

Os princípios do SUS são as bases em que são fundamentadas o Sistema Único de Saúde (SUS), sustentadas pela Lei nº 8.080/1990. Leia a seguir a descriç...