Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203179075A área da saúde conquistou avanços significativos a partir da Constituição Federal de 1988. Sobre a política pública des...1457941203179075Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: ISGHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde ColetivaA área da saúde conquistou avanços significativos a partir da Constituição Federal de 1988. Sobre a política pública desta área, assinale a afirmativa correta.AO SUS foi regulamentado, em 1988, pela Constituição Federal.BA defesa do SUS para os pobres representa um dos princípios do Sistema Único de Saúde.CO Sistema Único de Saúde (SUS) foi uma das proposições do Projeto de Reforma Sanitária.DA concepção ampliada de saúde, com ênfase nos determinantes sociais, incorporada pela reforma sanitária, ganhou corpo a partir dos anos 2000 com as alterações na legislação pertinente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203128281Direito SanitárioA Portaria nº 1.660/2009 institui o Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária (VIGIPOS), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilânc...Questão 457941203148825Direito SanitárioAssinale, a seguir, a alternativa que descreve corretamente os aspectos epidemiológicos das doenças negligenciadas.Questão 457941203148884Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno ex...Questão 457941203148972Direito SanitárioCom base na Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos ser...Questão 457941203160212Direito SanitárioA Lei Orgânica da Saúde, nº 8.080/1990, regulamenta os princípios e diretrizes do SUS, além de estipular as atribuições de cada esfera de governo. NÃO...Questão 457941203160349Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como cobertura das ações e serviços de saúde a serem im...Questão 457941203172544Direito SanitárioDurante o processo de exportação de hemoderivados, a Hemobrás deverá adotar medidas que assegurem a qualidade e a segurança dos produtos comercializad...Questão 457941203189812Direito SanitárioConsiderando a Lei nº 6.360/1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e ...Questão 457941203191160Direito SanitárioA Lei Ordinária nº 5.118, de 8 de dezembro de 2011, da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, estabelece penalidades para infrações sanitárias. Com bas...Questão 457941203207552Direito SanitárioOs princípios do SUS são as bases em que são fundamentadas o Sistema Único de Saúde (SUS), sustentadas pela Lei nº 8.080/1990. Leia a seguir a descriç...