Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203179726Durante uma reunião com os Prefeitos da Baixada Fluminense, discutiu-se quais são as principais funções do CISBAF. Com b...1457941203179726Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CISBAFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Consórcios PúblicosDurante uma reunião com os Prefeitos da Baixada Fluminense, discutiu-se quais são as principais funções do CISBAF. Com base no art. 9º do Estatuto do CISBAF, trata-se de objetivo do consórcio:AAdministrar exclusivamente hospitais estaduais na Baixada Fluminense.BAtuar somente na área de saneamento básico, sem envolver ações de saúde.CAtuar na educação municipal, planejando políticas escolares para os entes consorciados.DOrganizar o sistema regional de saúde e promover a integração dos serviços e investimentos para a implantação plena do Sistema Único de Saúde (SUS) na região.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203146984Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021 dispõe: “Art. 17 – O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:I. preparatória;II. de divulgação do edital...Questão 457941203147300Direito AdministrativoA Lei de Licitações e Contratos Administrativos, vigente desde 2021, estabelece como modalidades de licitações, EXCETO:Questão 457941203148172Direito AdministrativoComo órgão fiscalizador da profissão de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, o CREFITO-4, utilizar-se-á do processo administrativo em sua atuação. Sobr...Questão 457941203161040Direito Administrativo“Quanto ao instituto da responsabilidade civil dos agentes públicos, é correto afirmar que as pessoas jurídicas de direito público responderão pelos d...Questão 457941203169549Direito AdministrativoOs Princípios são regras gerais condensadoras dos valores fundamentais de um sistema. Relacione adequadamente os enunciados contidos nos itens a segui...Questão 457941203177414Direito AdministrativoAnalise os casos hipotéticos abaixo e, à luz das regras aplicáveis à Administração Pública e aos agentes públicos, conforme previsto no Capítulo da Ad...Questão 457941203186574Direito AdministrativoAo entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório durante o qual a sua aptidão e capacid...Questão 457941203519845Direito AdministrativoO servidor público deve exercer suas funções com zelo e dedicação, buscando evitar danos tanto a administração pública quanto terceiros. Nesse sentido...Questão 457941203526266Direito Administrativo“Segundo consta da nova lei de licitações, estão ali dispostas cinco modalidades de licitação. Dentre elas ____________ visa alienação de bens imóveis...Questão 457941203526502Direito AdministrativoA contratação via licitação de empresas para execução de obras para órgão público requer, além dos requisitos usuais para a habilitação jurídica, econ...