Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203181152Marcelo logrou êxito na aprovação em determinado concurso público da Prefeitura de Esmeraldas e tomará posse de seu carg...1457941203181152Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Esmeraldas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de EsmeraldasMarcelo logrou êxito na aprovação em determinado concurso público da Prefeitura de Esmeraldas e tomará posse de seu cargo efetivo no dia 02/XX/XXXX. De acordo com a Lei nº 1.319/1991, no ato da posse decorrente de nomeação, deve-se exigir:ACarteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS).BCertidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado, divorciado ou viúvo.CCertidão de Tempo de Contribuição (CTC), caso tenha trabalhado em regime estatutário ou em outro regime de previdência.DDeclaração de exercício ou não de outro cargo, função ou emprego público e, em caso afirmativo, sua natureza e a que entidade pertence.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203159896Legislação Municipal (Minas Gerais)Levando-se em consideração que a Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre dispõe sobre os bens do município, analise os itens a seguir.I. Para adquir...Questão 457941203160415Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Além Paraíba dispõe sobre o Sistema Municipal de Saúde unificado. Sobre a composição do Sistema Municipal de Saúde, ass...Questão 457941203169325Legislação Municipal (Minas Gerais)“A _______________ é a atribuição de atividades especiais ao servidor, compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou menta...Questão 457941203177539Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo em vista a Lei Orgânica do Município de Maria da Fé, são objetos de deliberação da Câmara, na forma do Regimento Interno:Questão 457941203180537Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Patrocínio do Muriaé prevê em artigo próprio quais impostos são de competência do município. Trata-se de um imposto de ...Questão 457941203183876Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santos Dumont, a Câmara Municipal deliberará, mediante resolução, sobre assunto de sua economia interna, ...Questão 457941203185282Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere, hipoteticamente, que estão tramitando perante a Câmara Municipal de Patrocínio do Muriaé os projetos de lei para apreciação pelas respectiv...Questão 457941203186350Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei nº 2.634/2019 dispõe basicamente sobre a assistência social no âmbito do município de Esmeraldas. Sobre as definições, objetivos e princípios da...Questão 457941203521018Legislação Municipal (Minas Gerais)O processo legislativo no âmbito municipal é o conjunto de procedimentos formais e democráticos pelos quais as leis são elaboradas, discutidas, aprova...Questão 457941203523079Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação à progressão, conforme dispõe o Estatuto e o Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Além Paraíba, marque V para as afir...