Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203184395Sobre o conceito e a classificação das constituições, é correto afirmar que a Constituição da República Federativa do Br...1457941203184395Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: Corpo de Bombeiros Militar - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalSobre o conceito e a classificação das constituições, é correto afirmar que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Aé uma Constituição imutável, haja vista que os direitos previstos no Art. 5º não podem ser alterados.Bé uma Constituição flexível, uma vez que algumas de suas partes podem ser alteradas através de Emendas à Constituição.Ctrata-se de uma Constituição semirrígida, tendo em vista que algumas de suas partes não podem ser alteradas, mas outras podem ser modificadas pelo processo legislativo ordinário.Dtrata-se de uma Constituição rígida, uma vez que a alteração de seu conteúdo depende de processo legislativo mais dificultoso do que aquele exigido para a elaboração de leis ordinárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203146896Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941203160098Direito ConstitucionalSão fundamentos da República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em ...Questão 457941203176747Direito ConstitucionalSegundo Arruda (1997), a determinados profissionais caberá a tarefa de atuar observando a legislação, organizando o espaço urbano de acordo com o pote...Questão 457941203183830Direito ConstitucionalSegundo a Constituição brasileira são condições para a elegibilidade, EXCETO:Questão 457941203184904Direito ConstitucionalAs Emendas Constitucionais nº 19 (Reforma do Estado) e nº 20 (Reforma da Previdência) foram ambas editadas no ano de 1998, podendo se evidenciar uma i...Questão 457941203186415Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil (1988), ao tratar dos direitos fundamentais, estabelece que todos são iguais perante a lei, sem disti...Questão 457941203191786Direito Constitucional“A Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH) tem como princípio norteador de suas ações o respeito a determinado elemento, elencado no artigo inaugura...Questão 457941203531625Direito ConstitucionalOs Direitos Políticos Ativos e Passivos contêm expressa regulamentação na Constituição da República Federativa do Brasil. Sobre o tratamento que a lei...Questão 457941203532528Direito ConstitucionalO Art. 37, da Lei Orgânica do Município de Patos de Minas, denota que “os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preen...Questão 457941203532576Direito Constitucional“No mandado de segurança quando, a requerimento de pessoa jurídica de direito público interessada ou do Ministério Público e para evitar grave lesão à...