No Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) tramitam as fases de um projeto; assinale-as.

Tendo como base unicamente o disposto na Lei nº 12.527/2011, todas as afirmativas a seguir estão corretas, à exceção de uma; assinale-a.

De acordo com a Lei nº 12.527/2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação, analise as afirmativas a seguir.I. O acesso à informação, com ba...

Sobre os convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União e, ainda, parcerias sem transferências de recursos, por mei...

A Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, garante que a Administração Pública deve, como regra, fornecer informações ao cidadão. A respeito de...

A Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011, dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios...

A liberdade de consciência de crença e o livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana são direitos. A partir desta asserção, assinale a af...

Sobre a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, assinale a afirmativa correta.

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) é regido pelas Leis Federais nº 9.610/1998 e nº 12.853/2012 de direitos autorais. Dentre as ...

Em virtude dos procedimentos relativos à fiscalização torna-se de extrema importância zelar pela guarda e segurança dos equipamentos de trabalho e doc...

As autoridades da Guarda Municipal detêm poder por estarem investidas na administração pública e possuírem o poder-dever de zelar pela proteção de seu...