O município de Pitangueiras possui fragmentos dos biomas Mata Atlântica e Cerrado. Se forem suprimidos ilegalmente 1,5 h...

Analise as afirmativas; marque V para as verdadeiras e F para as falsas.( ) O poluidor é obrigado, provada sua culpa, a indenizar ou reparar os danos ...

Analise as seguintes afirmativas a respeito das principais leis ambientais federais vigentes no Brasil; marque V para as verdadeiras e F para as falsa...

Na Reurb, cuja ocupação tenha ocorrido às margens de reservatórios artificiais de água destinados à geração de energia ou ao abastecimento público, as...

O Ministério Público descobriu que a Construtora Bafo de Onça LTDA. edificou em área de mata ciliar indicada como de preservação ambiental, ainda que ...

São princípios fundamentais dos serviços públicos de saneamento básico, estabelecidos pela Lei nº 11.445, e suas alterações:I. Abastecimento de água, ...

Considerando as disposições da Lei nº 11.445/2007, em relação ao Comitê Interministerial de Saneamento Básico, analise as afirmativas a seguir.I. Coor...

O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efe...

O licenciamento ambiental é um processo administrativo realizado pelo órgão ambiental competente, com o objetivo de autorizar a instalação e a operaçã...

Determinado procurador do município de Pouso Alegre, foi convidado por instituição de ensino superior para ser avaliador em uma gincana jurídica entre...

Foi proposta Ação Civil Pública no Município de Cotia, cujo objeto é responsabilizar o réu por danos ao meio ambiente. Busca-se na ação a condenação p...