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Em relação à Política Estadual de Educação Ambiental, assinale a afirmativa INCORRETA.
Considere que no caso que está sendo julgado, há prova de que os réus extraíram 5 m3 de areia do leito de um arroio, sem autorização. Consta dos autos...
“O _______(1)_______ é um tratado internacional que visa proteger a camada de ozônio por meio da eliminação da produção e do consumo das substâncias r...
Legislações ambientais foram determinadas com o intuito de proteger áreas estabelecidas, ainda que o propósito de tal proteção tenha alterado gradativ...
Em relação às Resoluções CONAMA (RC), analise as afirmativas a seguir.(Obs.: Considere que os números e anos citados estão corretos.)I. A RC nº 01/198...
No estado do Espírito Santo, o licenciamento ambiental é regulado, em linhas gerais, por meio do Decreto nº 1.777/2007. Em seus termos, os empreendime...
Criada em 2008, a área de preservação de 15 hectares – Parque Natural Municipal Dr. Walquer Oliveira de Souza, é uma Unidade de Conservação Ambiental ...
A questão dos resíduos sólidos vem sendo discutida no país de forma mais prioritária a partir do ano de 2010, fruto da implementação da Política Nacio...
“Conforme a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, dispõe sobre o Parque Nacional, que tem como ob...
Uma empresa de mineração iniciou a atividade em uma região onde a extração mineral resultou na degradação do solo e na destruição da vegetação local. ...
De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, bem como a Lei Complementar nº 140/2011, analise as af...