Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203190163Como forma de garantir o cumprimento do princípio da dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais estão positiva...1457941203190163Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisComo forma de garantir o cumprimento do princípio da dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais estão positivados no ordenamento jurídico brasileiro, sendo inerentes a todos os seres humanos. Os direitos fundamentais são:AIlimitados.BAbsolutos.CExauríveis.DImprescritíveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147312Direito ConstitucionalConsiderando os preceitos constitucionais que disciplinam o processo legislativo, a reserva de iniciativa, a competência para edição de medidas provis...Questão 457941203147628Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos...Questão 457941203170594Direito ConstitucionalSobre o mandado de segurança, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Trata-se de garantia constitucional para proteção de dir...Questão 457941203174706Direito ConstitucionalUm determinado município disciplinou por meio de lei assunto de matéria ambiental, prescrevendo ser facultativa a apresentação de estudos prévios de i...Questão 457941203178047Direito ConstitucionalJoão Carlos foi nomeado para o cargo de assistente de serviços pessoais em um órgão público municipal. Para bem desempenhar as funções do cargo, o ser...Questão 457941203178288Direito ConstitucionalO Porto de Santos iniciou suas atividades no início do século XVI, operando com estruturas rudimentares até o fim do século XIX, quando houve a conces...Questão 457941203185071Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, considera-se agente público: “o agente político, o servidor público e todo aquele que exerce, ainda...Questão 457941203191666Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece a repartição de competências legislativas entre os entes federativos, determinando quais matérias são reserv...Questão 457941203519874Direito ConstitucionalA Assembleia Legislativa do Estado TT aprovou uma lei que institui um cadastro estadual de usuários e dependentes de drogas. Diante disso, foi propost...Questão 457941203526472Direito ConstitucionalRicardo, Prefeito do Município X, no exercício de suas funções políticas, mas, em desacordo com a lei vigente, alienou dois prédios pertencentes ao pa...