Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203190756De acordo com o disposto no Regulamento do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinale a alternativa I...1457941203190756Ano: 2016Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Imigrantes - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaDe acordo com o disposto no Regulamento do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinale a alternativa INCORRETA.AA incidência depende da denominação dada ao serviço prestado.BIncide também sobre o serviço proveniente do exterior do país ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do país.CTem como fato gerador a prestação de serviços ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador.DIncide ainda sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202103630Direito TributárioAcerca da execução fiscal, assinale a alternativa correta.Questão 457941202862713Direito TributárioA respeito da competência tributária dos entes federativos, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941202862715Direito TributárioMarque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) A União pode, em caso de guerra externa (ou sua iminência), instituir empréstimos comp...Questão 457941203148046Direito TributárioO Código Tributário Nacional, no que tange à contribuição de melhoria, estabelece:Questão 457941203148047Direito TributárioQuanto aos elementos caracterizadores da obrigação tributária, é correto afirmar que:Questão 457941203172765Direito TributárioCom relação às Imunidades Tributárias, analise as afirmativas a seguir.I. A imunidade recíproca não se estende à empresa privada arrendatária de imóve...Questão 457941203172770Direito TributárioNos termos do Artigo 16, do CTN, “imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal espe...Questão 457941203174559Direito TributárioA competência tributária plena diz respeito à criação de tributos, edição de normas tributárias, administração e julgamento de tributos. Com relação à...Questão 457941203174560Direito Tributário“No Estado Beta da Federação foi editada lei que dispõe em seu Artigo 4º que 2% do valor dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos cartórios...Questão 457941203531034Direito TributárioA empresa Beta Construção Civil Ltda, com sede no Município Ômega, foi contratada, em 2013, pelo Município Alfa, para prestar serviços de engenharia c...