Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203190853O poder coercitivo, em direito tributário, é uma prerrogativa do Estado sobre o cidadão. Através de quais atividades o E...1457941203190853Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Sabará - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Atividade Financeira Estatal no Direito TributárioO poder coercitivo, em direito tributário, é uma prerrogativa do Estado sobre o cidadão. Através de quais atividades o Estado exerce esse poder?AAutuação e cobrança de dívidas tributárias.BRepartição de tributos, receitas e despesas públicas.CArrecadação, administração de valores e fixação de despesas.DLegislação penal, gestão do judiciário e das autoridades policiais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202103631Direito TributárioAcerca do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e ...Questão 457941203147788Direito TributárioO Fundo de Participação dos Municípios receberá, dentre outros, recursos repartidos pelos Estados. Conforme previsto na Constituição Federal, os Estad...Questão 457941203148045Direito TributárioO Código Tributário Nacional, no que tange à competência tributária, estabelece que os tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a ...Questão 457941203172767Direito TributárioCom relação à repartição das receitas tributárias, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Pertence aos Estados e ao Distrito ...Questão 457941203172768Direito TributárioA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 previu, em seu Artigo 148, o empréstimo compulsório como uma das espécies tributárias. Esse t...Questão 457941203174521Direito TributárioTodas as hipóteses referidas nas alternativas a seguir refletem hipótese de imunidade tributária. Assinale aquela que contemple imunidade subjetiva e ...Questão 457941203174559Direito TributárioA competência tributária plena diz respeito à criação de tributos, edição de normas tributárias, administração e julgamento de tributos. Com relação à...Questão 457941203180043Direito TributárioCom base no disposto no Código Tributário Nacional, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941203184924Direito TributárioA respeito de Tributação (Sistema Tributário Nacional, Administração Tributária e Tributos municipais), assinale a alternativa INCORRETA, tendo por ba...Questão 457941203187050Direito TributárioLogo no início de março, a Receita Federal começa a receber as declarações do Imposto de Renda 2020, relativo ao ano de 2019. E, para quem gosta de sa...