Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203191723No ordenamento jurídico brasileiro, a garantia à população negra da efetivação da igualdade de oportunidades é viabiliza...1457941203191723Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Orlândia - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialNo ordenamento jurídico brasileiro, a garantia à população negra da efetivação da igualdade de oportunidades é viabilizada mediante o estabelecimento de ações afirmativas. Estas ações tratam de iniciativasAque visam acabar com o preconceito racial.Bcontidas exclusivamente no Estatuto da Igualdade Racial, para a população negra.Cpresentes em programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais.Ddelimitadas, no caso brasileiro, à garantia da concessão de cotas de vagas em concursos públicos e no ingresso em instituições de ensino superior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147665Legislação FederalCaracterizados atos típicos de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, em ação autôn...Questão 457941203159893Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), estabelece as normas para garantir o direito fundamental de acesso às informaçõ...Questão 457941203168390Legislação FederalOs órgãos e as entidades públicas devem assegurar às pessoas o direito de acesso à informação, que deve ser proporcionado mediante procedimentos objet...Questão 457941203171394Legislação FederalQuanto à sistemática das leis, no que se refere à articulação do texto legal, está correta a alternativa:Questão 457941203172834Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (LAI) foi criada com o objetivo de garantir o acesso a informações, direito este já garantido pela Constituição Federal d...Questão 457941203174676Legislação FederalA Lei nº 12.527, de 8 de novembro de 2011, regula o acesso a informações e dá outras providências. João, eleitor domiciliado no município de Guaxupé, ...Questão 457941203177762Legislação FederalA pandemia da Covid-19 fez aumentar o número de indivíduos vivendo em situação de pobreza extrema, com vínculos familiares interrompidos ou fragilizad...Questão 457941203178145Legislação FederalOs Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais deverão prover o setor/departamento de fiscalização, para atender às demandas de fiscalização. Es...Questão 457941203190180Legislação FederalJean é fiscal do Conselho Regional dos Representantes Comerciais (CORE) do Estado Gama. Considerando que o seu trabalho é desenvolvido por meio de div...Questão 457941203528318Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Asse...