Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203191809Quanto aos direitos políticos do cidadão brasileiro, nos termos da Constituição, a idade mínima para exercício do mandat...1457941203191809Ano: 2016Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Cascavel - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisQuanto aos direitos políticos do cidadão brasileiro, nos termos da Constituição, a idade mínima para exercício do mandato de prefeito municipal é de:A18 anos.B21 anos.C25 anos.D30 anos.E35 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147412Direito ConstitucionalEm relação ao tratamento que a Constituição da República Federativa do Brasil dá às emendas constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203147413Direito ConstitucionalCabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre:Questão 457941203171767Direito ConstitucionalA Lei nº 5.452, sancionada no ano de 2022, em Rondônia, cria a Semana Cultural dos Povos Indígenas. Segundo o documento publicado no Diário Oficial, a...Questão 457941203171786Direito ConstitucionalQuanto à Organização do Estado, sabemos que os entes federativos, em âmbito interno, gozam de autonomia. Um exemplo disso é que União, Estados, Distri...Questão 457941203174502Direito ConstitucionalDeterminada Constituição Estadual veiculou três dispositivos relacionados à prática de crimes de responsabilidade do Governador e do Vice-Governador d...Questão 457941203183829Direito ConstitucionalSão termos determinantes dos direitos e deveres individuais e coletivos garantidos na Constituição do Brasil:I. A manifestação do pensamento tem por p...Questão 457941203184906Direito ConstitucionalQuanto ao tema iniciativas legislativas sobre a administração pública, considere que a Câmara Municipal tenha apresentado projeto de lei cuja iniciati...Questão 457941203533696Direito ConstitucionalA Justiça Eleitoral tem uma peculiar organização no texto constitucional federal, sendo uma das ramificações da Justiça da União, embora os Tribunais ...Questão 457941203533803Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, quanto às normas aplicáveis ao orçamento público, é correto afirmar queQuestão 457941203533838Direito Constitucional“Leonardo nasceu filho de Elys, brasileira nata e de Daniel, italiano nato. O nascimento ocorreu em Roma e registrado no órgão brasileiro competente, ...