Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203222356De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a fiscalização financeira e orçamentária da União, e...1457941203222356Ano: 2022Banca: COPEVE-UFALOrganização: TCE-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCU e Fiscalização da UniãoDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a fiscalização financeira e orçamentária da União, especialmente quanto à aplicação das subvenções e renúncia de receitas, deve ser exercida peloAPoder Judiciário, mediante controle externo.BCongresso Nacional, mediante controle interno.CCongresso Nacional, mediante controle externo.DTribunal de Contas da União, com auxílio do Congresso, mediante controle externo.Epróprio Poder Executivo e pelo Tribunal de Contas da União, que é subordinado ao Poder Legislativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202897791Direito ConstitucionalDadas as afirmaitvas,I. As chamadas “cláusulas pétreas” são dispositivos imodificáveis na Constituição Federal, não podem ser reduzidos nem ampliados....Questão 457941203221661Direito ConstitucionalSão características de um Estado Federativo a sua descentralização política, a repartição de competências e uma constituição rígida. Dadas as afirmati...Questão 457941203221990Direito ConstitucionalDadas as afirmativas sobre o Controle da Administração Pública,I. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema...Questão 457941203222104Direito ConstitucionalJoão, agente de trânsito da cidade de Barra de São Miguel, estava em férias em Maceió com sua família. Ao andar pela calçada, escutou gritos de pedido...Questão 457941203223539Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, em seu artigo 29, que o Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois tur...Questão 457941203224447Direito ConstitucionalDadas as afirmativas sobre o Controle da Administração Pública,I. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema...Questão 457941203226272Direito ConstitucionalSobre os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta.Questão 457941203228021Direito ConstitucionalAtualmente, para a interpretação das normas constitucionais, são usados os chamados métodos modernos de interpretação, mais complexos e integrados, ba...Questão 457941204816619Direito ConstitucionalDadas as afirmativas acerca da ação civil pública, da ação popular, do mandado de segurança e do mandado de injunção,I. O Ministério Público poderá in...Questão 457941204816635Direito ConstitucionalDadas as afirmativas relativas ao habeas data, à reclamação, à suspensão de segurança e à suspensão de liminar,I. Na reclamação que não houver formula...