O titular da atividade de controle externo de um ente municipal é o/a

Sobre a conceituação de Governo, dadas as afirmativas,I. É o agente político que exerce o poder do Estado.II. É o ente intangível que detém o poder ex...

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:

Fernando, vereador do Município de Prosperidade, pretende apresentar à Câmara Municipal projeto de lei municipal com fins de emancipação do bairro de ...

Dados os itens,I. Defesa do consumidor.II. Propriedade privada.III. Livre concorrênciaIV. Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte cons...

A Constituição Federal determina que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário devem possuir, de forma integrada, sistema de controle interno com...

Um juiz do estado de Alagoas, em virtude de uma ação ajuizada por particular contra uma comunidade religiosa que realizava rituais após as 22 horas em...

Os Tribunais de Contas são instituições importantes e fundamentais no processo de sustentação da democracia, agindo na defesa da boa e regular aplicaç...

De acordo com a Constituição Federal, dadas as afirmativas a respeito da competência privativa dos Municípios,I. Proteger os documentos, as obras e ou...

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exe...

Dadas as afirmativas relativas ao Ministério Público e à Advocacia Pública,I. Os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, organizados em carrei...