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A Lei nº 14.191/2021, alterou a LDB incluindo o capítulo V-A, enfatizando
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei n° 8.069/1990, estabelece que “a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à di...
O termo equidade refere-se ___ disposição de reconhecer o direito de cada um, mesmo que isto implique em não obedecer exatamente ao direito objetivo, ...
Pais que têm filhos em boa escola particular, do 1º ao último ano, sabem: material básico hoje em dia é caderno, livro, caneta e computador ligado à i...
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2013, p. 88), o período de vida atendido pela educação infantil caracteri...
A criação de um Projeto Político Pedagógico (PPP) completo exige um exercício de análise que especifique as características da escola e o que ela pret...
A respeito da matrícula no Ensino Fundamental de 9 (nove) anos (art. 8º Resolução Nº 7/ 2010 - CNE), dadas as afirmativas,I. É obrigatória a matrícula...
A crítica da charge se relaciona com as políticas de valorização do magistério que visam
O Título IV da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece a “Organização da Educação Nacional”, definindo incumbências aos entes federativos ...
Sobre a oferta da educação básica para a população rural, descrita no art. 28 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/1996, os sistemas...
O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é um conjunto de avaliações externas aplicadas