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Na UFF, conforme o Estatuto, a menor fração da estrutura organizacional, que congrega os Professores, é:
O plano de contingência - PLANCON funciona como um planejamento da resposta e por isso, deve ser elaborado na normalidade, quando são definidos os pro...
De acordo com a Lei nº 12.340/2010, após as alterações inseridas pela Lei nº 12.983/2014, a transferência de recursos financeiros para a execução de a...
A Lei nº 13.425/2017 determina que o poder público municipal e o Corpo de Bombeiros Militar realizarão fiscalizações e vistorias periódicas nos estabe...
Conforme preconizado no Item III, do Parágrafo 1°, artigo 1°, da Lei nº 6.170/07, o instrumento por meio do qual é ajustada a descentralização de créd...
De acordo com a legislação que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação, o plano de carreira está estruturado ...
De acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, lei de acesso à informação, qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à orige...
NÃO constitui uma das ações asseguradas às universidades no exercício da sua autonomia:
De acordo com o Decreto 8.539/15, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das en...
Segundo Sigollo e Soares, o Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, da Casa Civil da Presidência da República, permitiu avanços significativos n...
O Decreto 5.626/2005 prevê, quando trata da inclusão de alunos surdos ou com deficiência na educação básica, que os docentes entendam a singularidade ...