Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203232315De acordo com a legislação que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação, o plano...1457941203232315Ano: 2017Banca: COSEAC-UFFOrganização: UFFDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006De acordo com a legislação que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação, o plano de carreira está estruturado em:Adois níveis de vencimento e dois padrões de capacitação.Bdois padrões: médio e superior.Ccinco níveis de classificação, com quatro níveis de capacitação.Dníveis de classificação que variam em razão do porte da unidade de ensino.Eatribuições e responsabilidades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231272Legislação FederalSegundo a classificação quanto à intensidade dos desastres, descrita no Manual de Planejamento em Defesa Civil: Volume 1, existem desastres de muito g...Questão 457941203231281Legislação FederalA Lei nº 13.425/2017 determina que o poder público municipal e o Corpo de Bombeiros Militar realizarão fiscalizações e vistorias periódicas nos estabe...Questão 457941203231282Legislação FederalSegundo dispõe a Lei nº 12.608/2012: reduzir os riscos de desastres; prestar socorro e assistência às populações atingidas por desastres; e recuperar ...Questão 457941203232312Legislação FederalO desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento, respectivamente, p...Questão 457941203232622Legislação FederalO Estatuto da Universidade Federal Fluminense - UFF estabelece que as atividades pertinentes à pesquisa e ao ensino, que visem à produção, ampliação e...Questão 457941203233315Legislação FederalAo servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular será concedido(a):Questão 457941203235337Legislação FederalConforme o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014),Questão 457941203238476Legislação FederalAcerca das disposições da Lei nº 13.019, de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da so...Questão 457941203238478Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.846, de 2013, são sanções judiciais às pessoas jurídicas infratoras as relacionadas a seguir, EXCETO:Questão 457941205280843Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, quando não for possível acesso imediato à informação disponível, o órgão ou entidade que receber o pedido ...