Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203232622O Estatuto da Universidade Federal Fluminense - UFF estabelece que as atividades pertinentes à pesquisa e ao ensino, que...1457941203232622Ano: 2023Banca: COSEAC-UFFOrganização: UFFDisciplina: Legislação FederalO Estatuto da Universidade Federal Fluminense - UFF estabelece que as atividades pertinentes à pesquisa e ao ensino, que visem à produção, ampliação e transmissão do saber, são atividades:Apolítico-partidárias.Bda reitoria.Cde magistério.Dde regime tributário.Ede regime orçamentário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231281Legislação FederalA Lei nº 13.425/2017 determina que o poder público municipal e o Corpo de Bombeiros Militar realizarão fiscalizações e vistorias periódicas nos estabe...Questão 457941203232316Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, lei de acesso à informação, qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à orige...Questão 457941203232319Legislação FederalAs Unidades Universitárias, de acordo com o Estatuto e Regimento da UFF, são formadas por:Questão 457941203232321Legislação FederalNa UFF, conforme o Estatuto, a menor fração da estrutura organizacional, que congrega os Professores, é:Questão 457941203232471Legislação FederalNo caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo d...Questão 457941203233311Legislação FederalA seguir, são apresentadas as sanções disciplinares, estabelecidas no Estatuto e Regimento da UFF, para o pessoal discente, EXCETO:Questão 457941203234431Legislação FederalSegundo a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, editada pelo Ministério do Planejamento e Gestão, os procedimentos iniciais do Planejamento...Questão 457941203235337Legislação FederalConforme o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014),Questão 457941203238478Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.846, de 2013, são sanções judiciais às pessoas jurídicas infratoras as relacionadas a seguir, EXCETO:Questão 457941205280883Legislação FederalA Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (...