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As Unidades Universitárias, de acordo com o Estatuto e Regimento da UFF, são formadas por:

Na Seção sobre a Reitoria, o Regimento Geral da Universidade Federal Fluminense - UFF prevê que, EXCETO:

NÃO constitui uma das ações asseguradas às universidades no exercício da sua autonomia:

Segundo o que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, as instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democráti...

“A UFF será reconhecida, nacional e internacionalmente, pela excelência dos seus cursos e de sua produção científica e pelo impacto social das suas at...

A Lei nº 11.091, de 12/01/2005, define o conceito de cargo, como sendo:

De acordo com a Lei Complementar nº 123/06, microempresas devem auferir, em cada ano, receita bruta máxima de:

Acerca das disposições da Lei nº 13.019, de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da so...

A definição de museu estabelecida pela legislação brasileira conhecida como Estatuto dos Museus (Lei nº 11.904 de 14 de janeiro de 2009) é a seguinte:

Considerando as diretrizes estabelecidas na Portaria Interministerial MJ/SEDH nº 4.226 de 31/12/2010, que regula o uso da força pelos agentes de segur...