Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203231282Segundo dispõe a Lei nº 12.608/2012: reduzir os riscos de desastres; prestar socorro e assistência às populações atingid...1457941203231282Ano: 2019Banca: COSEAC-UFFOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilSegundo dispõe a Lei nº 12.608/2012: reduzir os riscos de desastres; prestar socorro e assistência às populações atingidas por desastres; e recuperar as áreas afetadas por desastres, são três:Aações não creditadas à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC.Bcompromissos internacionais assumidos pela Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC.Cdireitos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC.Dmedidas não previstas pela Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC.Eobjetivos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203232312Legislação FederalO desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento, respectivamente, p...Questão 457941203232315Legislação FederalDe acordo com a legislação que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação, o plano de carreira está estruturado ...Questão 457941203232319Legislação FederalAs Unidades Universitárias, de acordo com o Estatuto e Regimento da UFF, são formadas por:Questão 457941203232322Legislação FederalO Reitor será substituído em suas faltas ou impedimentos pelo Vice-Reitor. No caso de falta ou impedimento do Vice-Reitor, no exercício da Reitoria, e...Questão 457941203232325Legislação FederalDe acordo com a lei que regula o acesso à informação, a segurança da sociedade ou do Estado são imprescindíveis. Assim, a informação em poder dos órgã...Questão 457941203232952Legislação FederalDe acordo com o Decreto 8.539/15, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das en...Questão 457941203232965Legislação FederalEm 1972, a UFF criou a Unidade Avançada José Veríssimo (UAJV), utilizada para a acomodação dos docentes, técnico-administrativos e discentes que desen...Questão 457941203235337Legislação FederalConforme o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014),Questão 457941205280866Legislação FederalSão princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), na forma da Lei nº 13.675/2018, EXCETO o seguinte:Questão 457941205280868Legislação FederalConsiderando as diretrizes estabelecidas na Portaria Interministerial MJ/SEDH nº 4.226 de 31/12/2010, que regula o uso da força pelos agentes de segur...