Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203232322O Reitor será substituído em suas faltas ou impedimentos pelo Vice-Reitor. No caso de falta ou impedimento do Vice-Reito...1457941203232322Ano: 2017Banca: COSEAC-UFFOrganização: UFFDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorO Reitor será substituído em suas faltas ou impedimentos pelo Vice-Reitor. No caso de falta ou impedimento do Vice-Reitor, no exercício da Reitoria, este será substituído pelo:APresidente do Conselho Universitário.BPresidente do Conselho de Ensino e Pesquisa.CChefe de gabinete do Reitor.Dprofessor que há mais tempo seja membro do Conselho Universitário.EPró-Reitor de Graduação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231270Legislação FederalConforme a Instrução Normativa n° 2/2016 do Ministério da Integração Nacional – que adota critérios para estabelecimento de situação de emergência e e...Questão 457941203231282Legislação FederalSegundo dispõe a Lei nº 12.608/2012: reduzir os riscos de desastres; prestar socorro e assistência às populações atingidas por desastres; e recuperar ...Questão 457941203232289Legislação FederalConforme preconizado no Item III, do Parágrafo 1°, artigo 1°, da Lei nº 6.170/07, o instrumento por meio do qual é ajustada a descentralização de créd...Questão 457941203232469Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei de Acesso à Informação destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados e...Questão 457941203232950Legislação FederalDe acordo com Decreto Lei 200/67, as atividades da Administração Pública Federal obedecem a princípios fundamentais, entre os quais se encontra o prin...Questão 457941203232963Legislação FederalInstituir cotas no ensino superior para grupos sociais menos favorecidos, trata-se de uma política pública classificada, quanto à sua natureza, de pol...Questão 457941203233645Legislação FederalAs organizações públicas, incluindo as entidades da Administração Indireta, estão entre os empregadores obrigados a enviar informações trabalhistas, p...Questão 457941203235336Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014), constitui um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais:Questão 457941203235337Legislação FederalConforme o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014),Questão 457941203238476Legislação FederalAcerca das disposições da Lei nº 13.019, de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da so...