Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203232963Instituir cotas no ensino superior para grupos sociais menos favorecidos, trata-se de uma política pública classificada,...1457941203232963Ano: 2019Banca: COSEAC-UFFOrganização: UFFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Cotas para Ingresso em Instituições FederaisInstituir cotas no ensino superior para grupos sociais menos favorecidos, trata-se de uma política pública classificada, quanto à sua natureza, de políticas:Amateriais.Bconstitutivas.Credistributivas.Dhorizontais.Everticais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231275Legislação FederalO plano de contingência - PLANCON funciona como um planejamento da resposta e por isso, deve ser elaborado na normalidade, quando são definidos os pro...Questão 457941203231280Legislação FederalEstá previsto na Lei nº 13.425/2017 que cabe ao Corpo de Bombeiros Militar planejar, analisar, avaliar, vistoriar, aprovar e fiscalizar as medidas de ...Questão 457941203232314Legislação FederalA Lei nº 11.091, de 12/01/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Ins...Questão 457941203232319Legislação FederalAs Unidades Universitárias, de acordo com o Estatuto e Regimento da UFF, são formadas por:Questão 457941203232904Legislação FederalSegundo o que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, as instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democráti...Questão 457941203232952Legislação FederalDe acordo com o Decreto 8.539/15, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das en...Questão 457941203233307Legislação FederalAcompanhar a execução da política educacional da Universidade, propondo medidas que julgar necessário a seu aperfeiçoamento e desenvolvimento, é uma d...Questão 457941203235337Legislação FederalConforme o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014),Questão 457941203242019Legislação FederalO Decreto 5.626/2005 prevê, quando trata da inclusão de alunos surdos ou com deficiência na educação básica, que os docentes entendam a singularidade ...Questão 457941205280843Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, quando não for possível acesso imediato à informação disponível, o órgão ou entidade que receber o pedido ...