Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203233307Acompanhar a execução da política educacional da Universidade, propondo medidas que julgar necessário a seu aperfeiçoame...1457941203233307Ano: 2017Banca: COSEAC-UFFOrganização: UFFDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorAcompanhar a execução da política educacional da Universidade, propondo medidas que julgar necessário a seu aperfeiçoamento e desenvolvimento, é uma das atribuições do:AConselho de Ensino e Pesquisa.BConselho das Unidades Acadêmicas.CReitor.DChefe de Gabinete.EConselho dos Cursos de Graduação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231274Legislação FederalComo forma de otimizar as atividades relacionadas com a previsão de desastres, reduzir o grau de surpresa e facilitar a mobilização, em tempo oportuno...Questão 457941203231279Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.340/2010, após as alterações inseridas pela Lei nº 12.983/2014, a transferência de recursos financeiros para a execução de a...Questão 457941203231280Legislação FederalEstá previsto na Lei nº 13.425/2017 que cabe ao Corpo de Bombeiros Militar planejar, analisar, avaliar, vistoriar, aprovar e fiscalizar as medidas de ...Questão 457941203232319Legislação FederalAs Unidades Universitárias, de acordo com o Estatuto e Regimento da UFF, são formadas por:Questão 457941203232325Legislação FederalDe acordo com a lei que regula o acesso à informação, a segurança da sociedade ou do Estado são imprescindíveis. Assim, a informação em poder dos órgã...Questão 457941203232326Legislação FederalA mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 2 (dois) anos de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado f...Questão 457941203232449Legislação FederalA respeito do pedido de acesso à informação, a Lei nº 12.527/2011 dispõe que o órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediat...Questão 457941203233503Legislação FederalUm município celebrou uma parceria com uma organização da sociedade civil, na qual há a previsão de prestação de contas nos termos da Lei nº 13.019/20...Questão 457941203238554Legislação FederalO art. 61 da LDBEN no 9.394/1996, que trata da Educação Especial, determina que essa modalidade de educação escolar seja oferecida preferencialmente n...Questão 457941205280866Legislação FederalSão princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), na forma da Lei nº 13.675/2018, EXCETO o seguinte: