Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203238554O art. 61 da LDBEN no 9.394/1996, que trata da Educação Especial, determina que essa modalidade de educação escolar seja...1457941203238554Ano: 2024Banca: COSEAC-UFFOrganização: FME - Pref. Niterói - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)O art. 61 da LDBEN no 9.394/1996, que trata da Educação Especial, determina que essa modalidade de educação escolar seja oferecida preferencialmente na rede regular de ensino paraAeducandos com deficiência de natureza física, mental, intelectual e altas habilidades/superdotação apenas.Beducandos com altas habilidades ou superdotação.Ceducandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.Dalunos com deficiência e com autismo, síndromes do espectro autista e psicose infantil estritamente.Ealunos com deficiência e transtornos funcionais específicos, como dislexia, disortografia, disgrafia, discalculia, transtorno de atenção e hiperatividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231280Legislação FederalEstá previsto na Lei nº 13.425/2017 que cabe ao Corpo de Bombeiros Militar planejar, analisar, avaliar, vistoriar, aprovar e fiscalizar as medidas de ...Questão 457941203231979Legislação FederalA Lei Federal nº 9.637/1988 dispõe, entre outros assuntos e providências, sobre a qualificação como organizações sociais, pelo Poder Executivo, de pes...Questão 457941203232312Legislação FederalO desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento, respectivamente, p...Questão 457941203232315Legislação FederalDe acordo com a legislação que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação, o plano de carreira está estruturado ...Questão 457941203232319Legislação FederalAs Unidades Universitárias, de acordo com o Estatuto e Regimento da UFF, são formadas por:Questão 457941203232950Legislação FederalDe acordo com Decreto Lei 200/67, as atividades da Administração Pública Federal obedecem a princípios fundamentais, entre os quais se encontra o prin...Questão 457941203233307Legislação FederalAcompanhar a execução da política educacional da Universidade, propondo medidas que julgar necessário a seu aperfeiçoamento e desenvolvimento, é uma d...Questão 457941203233652Legislação FederalO Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), conforme manual de orientação versão 2.5.01, é um ...Questão 457941203239599Legislação FederalA definição de museu estabelecida pela legislação brasileira conhecida como Estatuto dos Museus (Lei nº 11.904 de 14 de janeiro de 2009) é a seguinte:Questão 457941205280772Legislação FederalA Portaria Interministerial nº 210, de 16/01/2014, do Ministério da Justiça, institui a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privaç...