Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203232950De acordo com Decreto Lei 200/67, as atividades da Administração Pública Federal obedecem a princípios fundamentais, ent...1457941203232950Ano: 2019Banca: COSEAC-UFFOrganização: UFFDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 200/1967 - Estruturação da Administração Pública FederalDe acordo com Decreto Lei 200/67, as atividades da Administração Pública Federal obedecem a princípios fundamentais, entre os quais se encontra o princípio da:Adelegação de competência.Bperiodicidade.Cequilíbrio.Despecificação.Euniversalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231275Legislação FederalO plano de contingência - PLANCON funciona como um planejamento da resposta e por isso, deve ser elaborado na normalidade, quando são definidos os pro...Questão 457941203232325Legislação FederalDe acordo com a lei que regula o acesso à informação, a segurança da sociedade ou do Estado são imprescindíveis. Assim, a informação em poder dos órgã...Questão 457941203232471Legislação FederalNo caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo d...Questão 457941203232956Legislação Federal“A UFF será reconhecida, nacional e internacionalmente, pela excelência dos seus cursos e de sua produção científica e pelo impacto social das suas at...Questão 457941203233302Legislação FederalA Lei nº 11.091, de 12/01/2005, define o conceito de cargo, como sendo:Questão 457941203233315Legislação FederalAo servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular será concedido(a):Questão 457941203233652Legislação FederalO Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), conforme manual de orientação versão 2.5.01, é um ...Questão 457941203235336Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014), constitui um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais:Questão 457941203238478Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.846, de 2013, são sanções judiciais às pessoas jurídicas infratoras as relacionadas a seguir, EXCETO:Questão 457941205280843Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, quando não for possível acesso imediato à informação disponível, o órgão ou entidade que receber o pedido ...