Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203232652Servidor que tenha amizade íntima ou inimizade notória com cônjuge do interessado no processo administrativo; servidor q...1457941203232652Ano: 2015Banca: COSEAC-UFFOrganização: UFFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021Servidor que tenha amizade íntima ou inimizade notória com cônjuge do interessado no processo administrativo; servidor que tenha interesse direto ou indireto na matéria. De acordo com a Lei nº 9.784/99:Aa primeira hipótese é de suspeição; a segunda, de impedimento.Bambas são hipóteses de suspeição.Ca primeira hipótese é de impedimento; a segunda, de suspeição.Dambas as hipóteses são de impedimento.Enenhuma das hipóteses é de suspeição nem de impedimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231135Direito AdministrativoSão hipóteses de afastamento consideradas como tempo de serviço efetivo os afastamentos em virtude de:Questão 457941203231256Direito AdministrativoAs empresas públicas e as sociedades de economia mista pertencemQuestão 457941203231297Direito AdministrativoCom fundamento na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), o agente público que recebe para si diretamente R$10.000 (dez mil reais) em dinhei...Questão 457941203231480Direito AdministrativoAinda com relação ao enunciado da questão 12 a maneira de se operacionalizar esta participação é mediante:Questão 457941203231538Direito AdministrativoSegundo disposição expressa da Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/92), a conduta de frustrar a licitude de concurso público constitui ato...Questão 457941203231589Direito AdministrativoDe acordo com o Estatuto do Servidor Público Federal (Lei nº 8.112/90), o servidor que praticar ato de improbidade administrativa sofrerá a penalidade...Questão 457941203231638Direito AdministrativoOs atos administrativos possuem algumas qualidades ou atributos que são as características inerentes aos mesmos. Existe um atributo pelo qual o ato ad...Questão 457941203232612Direito AdministrativoCom base na Lei nº 14.133/2021, a alienação de bens imóveis da Administração Pública exige os seguintes requisitos: I Avaliação prévia do bem.II Autor...Questão 457941203232975Direito AdministrativoA prerrogativa concedida aos agentes administrativos de elegerem, entre várias condutas possíveis, a que traduz maior conveniência e oportunidade para...Questão 457941203233640Direito AdministrativoNas licitações de registro de preços destinadas à aquisição de bens e serviços comuns, da área de saúde, a modalidade do pregão, inclusive por meio el...