Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203235221Segundo o artigo 53 do Código de Obras do Município de Maricá, toda unidade residencial será constituída, no mínimo, de ...1457941203235221Ano: 2018Banca: COSEAC-UFFOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Maricá | Código de Obras de MaricáSegundo o artigo 53 do Código de Obras do Município de Maricá, toda unidade residencial será constituída, no mínimo, de uma sala, um dormitório, uma cozinha e um banheiro, possuindo área mínima igual a:A30 m².B36 m².C40 m².D44 m².E48 m².ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231123Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em eleições para o Prefeito do Município de Niterói, antes do segundo turno, o candidato mais votado, Euclides da Cunha, acabou por se tornar inelegív...Questão 457941203231124Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca das disposições sobre a Administração Pública na Lei Orgânica de Niterói, analise as seguintes afirmativas.I É vedada a fixação de limite máxim...Questão 457941203231127Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca das disposições sobre educação, presentes na Lei Orgânica do Município de Niterói, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203231156Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Deliberação CME nº 031/15, a Rede Municipal de Educação de Niterói é composta porQuestão 457941203231167Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No Município de Niterói, por suas leis, agentes e órgãos NÃO haverá discriminação em razão deQuestão 457941203231168Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Na forma da lei, o Município de Niterói defenderáQuestão 457941203231169Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Poder Legislativo do Município é exercidoQuestão 457941203231179Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Os cargos públicos municipais são providos porQuestão 457941203235169Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca das normas de higiene pública e proteção ambiental previstas no Código de Posturas de Maricá, é correto afirmar que:Questão 457941203238136Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, para que um servidor aposentado, do sexo masculino, possa retornar ao serviç...