Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203238133Na ausência de iniciativa da autoridade responsável pelo processo de avaliação do estágio probatório para a homologação ...1457941203238133Ano: 2016Banca: COSEAC-UFFOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Estatuto dos Servidores de NiteróiNa ausência de iniciativa da autoridade responsável pelo processo de avaliação do estágio probatório para a homologação ou não, o estagiário, com o transcurso do prazo de três anos:Aterá de cumprir novo prazo de estágio probatório.Bserá automaticamente promovido.Cserá automaticamente confirmado no cargo.Dainda poderá ser demitido, mas, se demitido, deverá ser indenizado.Eainda poderá ser demitido, sem direito a indenização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231121Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca das atribuições e proibições do Município de Niterói, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, é correto afirmar que:Questão 457941203231122Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A autorização de realização de empréstimos, operação ou acordo de qualquer natureza, de interesse do Município, é de competência:Questão 457941203231124Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca das disposições sobre a Administração Pública na Lei Orgânica de Niterói, analise as seguintes afirmativas.I É vedada a fixação de limite máxim...Questão 457941203231137Legislação Municipal (Rio de Janeiro)André, servidor público da Secretaria de Educação, não se conforma por ter sido preterido em promoção por Márcia, que acabou por se tornar sua chefe. ...Questão 457941203231181Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, no ato da posse o funcionárioQuestão 457941203232249Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Orgânica do Município de Niterói estabelece que a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município será exercida pela Câmara Munici...Questão 457941203232775Legislação Municipal (Rio de Janeiro)São requisitos para a posse, segundo o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói:Questão 457941203235169Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca das normas de higiene pública e proteção ambiental previstas no Código de Posturas de Maricá, é correto afirmar que:Questão 457941203239141Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre o Abastecimento de Água para Consumo Humano, o Código Sanitário do Município de Niterói (2008) indica que:Questão 457941203239236Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Na Lei Orgânica do Município de Maricá, no parágrafo 4º do artigo 251, está estabelecido que, quando for impossível determinar com exatidão a importân...