Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203241949De acordo com o Decreto Federal nº 10.024/2019, a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, é aplicada no seg...1457941203241949Ano: 2023Banca: COSEAC-UFFOrganização: UFFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Pregão - Lei nº 10.520/2002De acordo com o Decreto Federal nº 10.024/2019, a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, é aplicada no seguinte caso:ALocações imobiliárias.BContratações de obras.CAlienações imobiliárias.DContratações de serviços comuns.EBens e serviços especiais, incluídos os serviços de engenharia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231301Direito AdministrativoConsidere o processo administrativo no âmbito federal, regulado pela Lei 9.784/99. Em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse ...Questão 457941203231533Direito AdministrativoCom relação à POSSE do servidor público federal em cargo de provimento efetivo, é correto afirmar que a POSSEQuestão 457941203232102Direito AdministrativoA modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, onde a disputa pelo fornecimento se dá através de sessão pública, presencial ou el...Questão 457941203232441Direito AdministrativoO servidor público federal que sair de fériasQuestão 457941203232618Direito AdministrativoAcerca da Responsabilidade do Estado, é certo que no caso de uma pessoa jurídica de direito público causar danos a terceiros por meio de seus agentes,...Questão 457941203232967Direito AdministrativoUma servidora da UFF, ao pedir mudança para outra localidade, independente do interesse da administração, para acompanhar seu cônjuge, também servidor...Questão 457941203233473Direito AdministrativoA organização administrativa pública contempla, em sua estrutura, órgãos da administração pública direta e indireta. No caso dos Municípios, a adminis...Questão 457941203233640Direito AdministrativoNas licitações de registro de preços destinadas à aquisição de bens e serviços comuns, da área de saúde, a modalidade do pregão, inclusive por meio el...Questão 457941203240390Direito AdministrativoA Lei no 9.784/99, que regula os processos administrativos em âmbito federal, dispõe que terão prioridade na tramitação, em qualquer órgão ou instânci...Questão 457941205280838Direito AdministrativoDe acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, serviços públicos não podem sofrer interrupções, no entanto, há situações em que a interrupção de ser...