Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203247023De acordo com o ECA, considera-se “tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à cri...1457941203247023Ano: 2023Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Pilões - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeDe acordo com o ECA, considera-se “tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente” que:I. Humilhe.II. Cause sofrimento físico.III. Ameace gravemente.IV. Ridicularize.AI, II, III, apenas.BII, III, IV, apenas.CI, II, IV, apenas.DIII, IV.EI, II, III, IV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203243680Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece o princípio da proteção integral e define responsabilidades para a família, a so...Questão 457941203244062Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Art. 4º da Lei nº 13. 2.852/13 – Estatuto da Juventude, “O jovem tem direito à participação social e política e na formulação, execução e ...Questão 457941203244605Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o “Art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso...Questão 457941203244717Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Art. 19 da Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo – (SINASE), é instituído o Sistema Nacional ...Questão 457941203244890Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 3º da Lei nº 8.069/90 – ECA, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem pre...Questão 457941203244936Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A guarda, tutela e adoção são conceitos que diz respeito a proteção das crianças e adolescentes, regulamentados pelo Estatuto da Criança e do Adolesce...Questão 457941203244986Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Adoção é o ato pelo qual se cria um vínculo de filiação, até então inexistente, em que não há laço natural (genético). Para que uma adoção se concreti...Questão 457941203245237Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 18-B diz que os pais, os inte...Questão 457941203245520Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa da Criança e Adolescente e a Convivência Familiar e Comunitária, adotou-se o termo Acolhimento Instit...Questão 457941203251756Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base nos direitos à liberdade, ao respeito e à dignidade garantidos às crianças e aos adolescentes pela Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa ...