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Das opções abaixo, assinale a que NÃO é atribuição do cargo de Motorista:
De acordo com o Art. 162. do CTB, a aplicação de: Infração – gravíssima, Penalidade - multa (três vezes) e Medida administrativa - recolhimento do doc...
De acordo com o Art. 2º, inciso II, da Resolução Contran nº 996, de 15 de junho de 2023, O equipamento de mobilidade individual autopropelido possui a...
De acordo com o Art. 189. Do CTB, Deixar de dar passagem aos veículos precedidos de batedores, de socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de ope...
No Art. 61 do Código de Trânsito Brasileiro, a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas caracterí...
As Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARIs) são órgãos colegiados componentes do Sistema Nacional de Trânsito, responsáveis pelo julgam...
De acordo com o Art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua...
De acordo com o Art. 30. do CTB, Todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá:I. Se estiver circulando pe...
Segundo o art. 138. do CTB, o condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer os seguintes requisitos, EXCETO:
De acordo com a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro, em seu art. 129-A, o registro dos tratores e dem...
A Lei Nº 9.503 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) resultou numa legislação mais rígida. Porém, ainda não conseguiu acabar com a violê...