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A respeito da internação, assinale a opção CORRETA, segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
De acordo com o Art. 10. da Lei nº 8.069/90 - ECA, “Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, s...
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção com as frases CORRETAS com relação a seus direitos fundamentais à vida e à saúde:
De acordo com o Art. 53, da Lei nº 8.069/90 -ECA, A criança e o adolescente têm direito à educação, visando o(a):I. Pleno desenvolvimento de sua pesso...
A respeito do Direito à Convivência Familiar e Comunitária prevista no Capítulo III, Seção I, do Art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assi...
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA - Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, em seu art. 18-A, estabelece que a criança e o adolescente têm o dire...
Em conformidade com o Estatuto da Criança e Adolescente, em seu art. 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvi...
De acordo com a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 4º estabelece que é dever da ...
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 111, são asseguradas ao adole...
A respeito da família substituta, prevista no Art. 28. da Lei nº 8.069/90 – ECA, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:
De acordo com o Art. 25. da Lei Federal nº 8.069/1990, entende-se por família natural:Assinale a alternativa CORRETA: