De acordo com o Art. 25. da Lei Federal nº 8.069/1990, entende-se por família natural:Assinale a alternativa CORRETA:

Sobre crimes praticados contra a criança e o adolescente, por ação ou omissão, sem prejuízo do disposto na legislação penal, em conformidade com a Lei...

Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 56 estabelece que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comuni...

De acordo com o art. 18-A, Parágrafo único da Lei nº 8.069/ 1990, (ECA) considera-se castigo físico:I. Sofrimento físico.II. Humilhação.III. Lesão.IV....

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:

Segundo a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Art. 54 determina que é dever do Estado asse...

A Lei nº. 8069, de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente, preceitua que, verificada a prática de ato infracional, a autoridade ...

Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 56 estabelece que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comuni...

Segundo o Art. 21 da Lei nº 12.852/13, que institui o Estatuto da Juventude, o jovem tem direito a(o):Assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 111, são asseguradas ao adole...

No Art. 63 Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece que a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:I. Garantia de aces...