Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203270166De acordo com o Art 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assinale a alternativa que NÃO corresponde ao dever do E...1457941203270166Ano: 2025Banca: FACAPEOrganização: Prefeitura de Petrolina AEVSFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com o Art 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assinale a alternativa que NÃO corresponde ao dever do Estado.AOferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.BAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística segundo a capacidade de cada um.CProgressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.DAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.ETer ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203270549Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo dispõe o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, lei 8.069/90, na hipótese de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cru...Questão 457941203271225Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme expressamente previsto pelo ECA, a Justiça da Infância e da JuventudeQuestão 457941203271316Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao menor, encontra-se previsto no ECA:Questão 457941203271331Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069/90, a proteção da inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente caracteriza o direito...Questão 457941203271343Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seus artigos 131 à 137, elenca diversas orientações com relação ao Conselho Tutelar que é, como sabemos, um...Questão 457941203282475Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:Questão 457941203282510Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A evolução dos direitos das crianças e adolescentes ao efetivar a teoria de proteção integral no ordenamento jurídico consolidou-se como um avanço e c...Questão 457941203282561Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Diante de lutas conduzidas por organizações e movimentos democráticos populares, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 13 de ...Questão 457941203282934Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da criança e do Adolescente, constitui infração administrativa a conduta de deixar de comunicar à autoridade competente situações ...Questão 457941203283656Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA acerca de quem deve velar pela dignidade da criança e do adoles...