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Acerca do Conselho Tutelar, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cid...
“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da c...
De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cid...
As entidades não-governamentais somente poderão funcionar depois de registradas no _____________ , o qual comunicará o registro ao _____________ e à a...
O Conselho Tutelar realiza o atendimento a uma adolescente que vem apresentando número elevado de faltas na escola. Durante o atendimento, a adolescen...
A quem o Estatuto da Criança e do Adolescente garante o direito à ciência do processo pedagógico, bem como de participar da definição das propostas ed...
Leia as assertivas e escolha a alternativa incorreta, nos termos estabelecidos pela lei Nº 13.257 DE 08/03/2016:
Conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA acerca de quem deve velar pela dignidade da criança e do adoles...
O Art. 245 do ECA estabelece que médicos, profissionais de saúde e professores de estabelecimentos de ensino fundamental, pré-escola ou creche devem c...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regulado pela Lei Federal nº 8.069/1990, é o principal marco legal e regulatório brasileiro que tem como...