Sobre o direito à saúde, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a respeito da organização político-administrativa do país, assinale...

Afonso Pena foi admitido em 01 de janeiro de 1981, como professor de matemática da rede pública municipal de Petrolina, sem se submeter a concurso púb...

No que se refere ao Ministério Público, assinale a opção CORRETA.

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil em seu Art. 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantin...

Assinale a alternativa em que os direitos ali elencados NÃO correspondem aos direitos sociais previstos no art. 6º, da Constituição Federal.

Nas alternativas a seguir, assinale a que todos os direitos destacados se relacionam com algum direito dos trabalhadores urbanos e rurais previstos na...

Analise as seguintes assertivas:I. Na república, o governo deve, obrigatoriamente, ser escolhido de forma direta pelo povo, por meio do sufrágio.II. N...

Em atenção ao tema controle de constitucionalidade, assinale a opção CORRETA.

Complete as lacunas do texto a seguir conforme o artigo 5º da Constituição Federal: “Art. 5º Todos são iguais perante a I , sem distinção de qualquer ...

Complete corretamente: A União aplicará, anualmente, nunca menos de _____________ , e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, _____________ po...