Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203271861Em atenção ao tema controle de constitucionalidade, assinale a opção CORRETA.1457941203271861Ano: 2016Banca: FACAPEOrganização: Prefeitura de Petrolina - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeEm atenção ao tema controle de constitucionalidade, assinale a opção CORRETA.AO controle difuso pode ser realizado por qualquer órgão jurisdicional, com exceção do Supremo Tribunal Federal.BO controle concentrado é realizado exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal, quando a ação impugnar norma por violar a Constituição Federal.CA ação declaratória de constitucionalidade (ADC) prescinde de demonstração de controvérsia judicial relevante.DAdmite-se a desistência da ação direta de inconstitucionalidade, desde que devidamente justificada por fato superveniente.EEm qualquer caso, há necessidade de que os órgãos fracionários dos tribunais remetam ao Plenário a decisão sobre o incidente instaurado para declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203269740Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a respeito da organização político-administrativa do país, assinale...Questão 457941203269744Direito ConstitucionalNo que diz respeito à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é CORRETO afirmar que:Questão 457941203269747Direito ConstitucionalSobre os poderes da comissão parlamentar de inquérito, nos âmbitos federal e estadual, pode-se afirmar que:Questão 457941203269748Direito ConstitucionalAcerca de princípios fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção CORRETA:Questão 457941203271149Direito ConstitucionalO conceito transcrito acima está relacionado:Questão 457941203271860Direito ConstitucionalA respeito da organização dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941203271863Direito ConstitucionalÉ fundamento da República Federativa do Brasil, disposto de forma expressa na Constituição Federal,Questão 457941203271865Direito ConstitucionalSobre o direito à saúde, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203271902Direito ConstitucionalÉ CORRETO afirmar que a Seguridade Social prevista no Art. 194 da Constituição Federal de 1988, compreende:Questão 457941203284169Direito ConstitucionalDe acordo com as informações e conforme as disposições insertas no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA: