Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203269748Acerca de princípios fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção CORRETA:1457941203269748Ano: 2015Banca: FACAPEOrganização: SEDEST - Pref. Petrolina - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAcerca de princípios fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção CORRETA:APodemos falar na existência de soberania popular quando a soberania emana do povo e o poder pertence ao representante eleito (titularidade do poder).BComo decorrência do princípio da não intervenção, veda-se ingerência arbitrária do Brasil na soberania de outras nações, mas não impede que o país, mesmo sem prévia declaração de guerra, empregue suas Forças Armadas fora do território nacional.CA menção à democracia realizada no caput do art. 1º da CF/88 incorpora uma regra prescritiva que impõe a supremacia político-social da maioria perante a minoria.DOs Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes entre si, expressando a Constituição o dever de o Judiciário assegurar a harmonia entre eles, como uma espécie de moderador.ESão fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluripartidarismo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203269740Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a respeito da organização político-administrativa do país, assinale...Questão 457941203269744Direito ConstitucionalNo que diz respeito à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é CORRETO afirmar que:Questão 457941203269746Direito ConstitucionalNo que se refere ao Ministério Público, assinale a opção CORRETA.Questão 457941203269747Direito ConstitucionalSobre os poderes da comissão parlamentar de inquérito, nos âmbitos federal e estadual, pode-se afirmar que:Questão 457941203270076Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil em seu Art. 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantin...Questão 457941203270544Direito ConstitucionalAssinale a alternativa em que os direitos ali elencados NÃO correspondem aos direitos sociais previstos no art. 6º, da Constituição Federal.Questão 457941203270643Direito ConstitucionalNo processo educacional, respeitar-se-ão:Questão 457941203270939Direito ConstitucionalO conceito transcrito acima está relacionado:Questão 457941203271865Direito ConstitucionalSobre o direito à saúde, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203272460Direito ConstitucionalComplete as lacunas do texto a seguir conforme o artigo 5º da Constituição Federal: “Art. 5º Todos são iguais perante a I , sem distinção de qualquer ...