Com base no inciso III do art. 17, do Decreto nº 5.450/2005, qual opção indica uma forma não obrigatória de divulgação d...

Com base na legislação federal, as pessoas que trabalham nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista:

Quanto for caracterizada a existência de responsável pela avaria ou desaparecimento de algum bem patrimonial, ficará esse servidor sujeito, conforme o...

Marque a assertiva correta sobre a ANP e a Petrobras:

Com base na Lei Nº 8.666/1993, qual é o limite correto de uma das seguintes modalidades de licitação, tendo em vista o valor estimado da contratação p...

Órgão são centros de competência instituídos para o desempenho de funções estatais por meio de seus agentes, cuja atuação é imputada à pessoa jurídica...

Com referência à Estrutura e à atuação funcional na Classificação dos Órgãos, eles assim se dividem:

É permitida a acumulação remunerada de cargos públicos somente quando houver compatibilidade de horários. Qual alternativa apresenta uma acumulação lí...

Dentre as espécies de Atos Administrativos, pode-se afirmar que: I) Atos Normativos: correspondem aos gerais, ou seja, não possuem destinatários certo...

Várias são as hipóteses nas quais será dispensável a licitação, nos moldes do artigo 24, Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Das hipóteses apr...

Sobre a Lei de Licitações (Lei nº 8666/93), é incorreto afirmar que: